O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e os Procons estadual e das cidades de João Pessoa e Campina Grande autuaram 27 estabelecimentos comerciais por práticas abusivas e enganosas para coibir consumidores durante o período de promoções, na Black Friday 2025, nesta sexta-feira (28/11).
De acordo com o MP, na capital paraibana
foram fiscalizados 14 estabelecimentos pela operação montada pelos órgãos e
foram feitos 13 autos de infração.
Em Campina Grande, seis estabelecimentos
foram autuados. Não foram revelados quais os nomes dos estabelecimentos.
A fiscalização dos órgãos é direcionada
especialmente aos estabelecimentos que anunciaram ofertas relacionadas à Black
Friday, para verificar a veracidade dos descontos e no cumprimento das normas
de proteção ao consumidor.
Na quinta-feira (27), a operação autuou 11
estabelecimentos, entre farmácias, lojas de vestuário, varejistas,
concessionárias e operadoras de celular, em João Pessoa.
Durante o processo de fiscalização, são
observados os seguintes critérios a serem atendidos pelos lojistas:
Verificação da veracidade dos descontos e
da clareza das informações fornecidas aos consumidores;
Checagem de descontos abaixo da média dos
preços praticados anteriormente;
Investigação de publicidade enganosa,
quando o preço “promocional” é igual ou maior que o valor fora da oferta;
Constatação da ausência de identificação
dos produtos que participam da Black Friday;
Falta de informação sobre o preço original
e inexistência de uma lista de produtos em promoção, incluindo a quantidade
disponível de cada item.
Um balanço final da operação do MPPB e do
Proncon estadual e municipais ainda vai ser divulgado.
(Do g1 PB)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.