CNH SEM AUTOESCOLA: O QUE MUDA PARA TIRAR A CARTEIRA? COMO SERÃO AS AULAS TEÓRICAS?

Com a aprovação de uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), muda a forma de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Pela nova regra, a principal mudança é que as aulas em autoescolas deixam de ser obrigatórias.

VOU PODER TIRAR A CNH SEM CURSO?

Sim, mas apenas para as aulas teóricas nos Centros de Formação de Condutores (CFC).

A nova regra não estabelece carga horária mínima para essas aulas, que podem ser realizadas online, gratuitamente e diretamente pelo site do Ministério dos Transportes.

Para obter a CNH, as pessoas ainda precisam fazer aulas práticas. A mudança é que elas não precisam mais ser realizadas exclusivamente em autoescolas.

A AUTOESCOLA VAI ACABAR?

Não.

A proposta não extingue as autoescolas nem os cursos que elas já oferecem.

A mudança é que os cursos teórico e prático passam a poder ser feitos fora da autoescola, seja em instituições credenciadas ou com instrutores autônomos.

Quem preferir poderá manter o modelo atual e realizar todo o curso teórico e prático diretamente em autoescolas.

OUTRAS ETAPAS CONTINUAM OBRIGATÓRIAS

Segundo o Ministério dos Transportes, os candidatos ainda terão de comparecer presencialmente em algumas etapas obrigatórias:

Registro biométrico;

Exame médico;

Prova teórica;

Prova prática.

AULAS PRÁTICAS SERÃO MENORES

Uma das mudanças da nova norma é a redução das aulas práticas: de 20 para 2 horas mínimas, nas quais o candidato pode escolher entre:

Aulas em autoescolas tradicionais ou aulas com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans.

Outra mudança é a possibilidade de o candidato utilizar um carro próprio nas aulas práticas.

Segundo o Ministério dos Transportes, o veículo precisa apenas atender aos requisitos do Código de Trânsito Brasileiro, como:

Ter equipamentos obrigatórios em dia;

Manutenção adequada;

Documentação regular.

REQUISITOS PARA SER INSTRUTOR AUTÔNOMO

Veja os requisitos fundamentais para que o instrutor seja autorizado a participar do processo de emissão da CNH:

O instrutor precisa ter, no mínimo, 21 anos e habilitação legal para condução de veículo há pelo menos dois anos;

O instrutor não pode ter cometido nenhuma infração de trânsito de natureza gravíssima nos últimos 60 dias, nem ter sofrido penalidade de cassação da CNH;

O instrutor precisa ter concluído o ensino médio;

O instrutor deve ter formação específica em habilidades pedagógicas, com foco em legislação de trânsito e direção segura. 

Caso seja aprovado na avaliação, recebe um certificado;

O instrutor também precisa possuir certificado de curso específico realizado pelo órgão executivo de trânsito;

O carro usado nas aulas deve estar identificado como veículo de instrução e atender às exigências de segurança estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB);

As motos utilizadas nas aulas devem ter, no máximo, 8 anos de fabricação;

Os carros usados nas aulas devem ter até 12 anos de fabricação;

Os veículos de carga utilizados nas aulas devem ter até 20 anos de fabricação;

O nome do instrutor deve constar em registros oficiais do Detran estadual e do Ministério dos Transportes — o aluno pode conferir o nome do instrutor e os horários e locais para realização das aulas nos respectivos sites;

Cabe ao instrutor registrar e validar a presença e participação do aluno em cada aula;

Mesmo vinculado a uma autoescola, o instrutor pode oferecer aulas de forma independente.

Durante as aulas práticas de direção, o instrutor deve portar os seguintes documentos:

CNH;

Credencial de Instrutor ou crachá fornecido pelo órgão competente;

Licença de Aprendizagem Veicular;

Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo.

"O instrutor estará sujeito à possibilidade de fiscalização por parte dos órgãos de trânsito, que podem realizar inspeções a qualquer momento para garantir que as atividades estejam sendo realizadas de acordo com a legislação", informou o Ministério dos Transportes.

COMO SABER SE O INSTRUTOR É REALMENTE CADASTRADO?

Todos os instrutores autorizados terão seus nomes disponíveis no site oficial do Ministério dos Transportes e também poderão ser consultados pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

A lista incluirá:

Foto;

Dados de credenciamento;

Validade da autorização.

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CNH PODE FICAR 70% MAIS BARATA

O objetivo das novas regras é reduzir o custo do processo de aprendizagem.

De acordo com o Ministério dos Transportes, as aulas teóricas e práticas custam entre R$ 3 mil e R$ 5 mil.

“O Brasil tem milhões de pessoas que querem dirigir, mas não conseguem pagar. Baratear e desburocratizar a obtenção da CNH é uma política pública de inclusão produtiva, porque habilitação significa trabalho, renda e autonomia. Estamos modernizando o sistema, ampliando o acesso e mantendo toda a segurança necessária”, diz Renan Filho, ministro dos Transportes.

Em nota, o ministério apontou que a redução no custo do processo para a obtenção da CNH pode chegar a 70%.

PROVAS TEÓRICAS E PRÁTICAS CONTINUARÃO OBRIGATÓRIAS

Mesmo que o curso possa ser realizado gratuitamente e sem a exigência de uma autoescola para as aulas práticas, as provas continuam obrigatórias e definem se a CNH será ou não emitida.

(Por g1)