A Prefeitura de Soledade publicou, em Diário Oficial desta terça-feira (02/12), um decreto que exonera todos os servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, além de rescindir contratos firmados por excepcional interesse público.
A medida,
segundo o prefeito José Alves de Miranda Neto (PSB), é motivada pela queda na
arrecadação e pelo aumento expressivo das despesas com pessoal.
De acordo com o texto, o impacto do novo
salário mínimo nacional, do piso da Educação e do piso da Enfermagem elevou o
índice de gastos com pessoal.
Para evitar descumprimento da norma, o
município do Agreste paraibano decidiu adotar um pacote de contenção.
Apesar da ampla exoneração, o decreto
ressalva diversos setores essenciais
Secretários Municipais e as Secretárias
Executivas de Saúde, aqueles da Secretaria Municipal de Educação, os
integrantes da Comissão Especial Comercial e de Moradia – CECOM, Comissão
Permanente de Licitação – CPL, o Assessor Jurídico I, o Assessor Jurídico do
CREAS, os diretores do CRAS, CREAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculo e Bolsa Família, Secretários Escolares, Diretores do SAMU, CAPS,
Hospital Municipal, Atenção Básica, Saúde Bucal e Vigilância em Saúde, Diretor
de Transporte, Tesoureiro e Assessor Financeiro da Secretaria Municipal de
Saúde, Assessor Especial I, I do Gabinete do Prefeito, Diretor do DEMUTRAN,
além daqueles vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais
de Soledade.
(Por De Olho no Cariri)
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