quarta-feira, 14 de agosto de 2019

VEREADOR PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROJETO QUE ALTERA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO


O vereador Galego do Leite, em parceria com Olímpio Oliveira, propôs a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal de Campina Grande para discutir o Projeto de Lei Completar Nº008/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera a estruturação do regime próprio de Previdência Social do Município, o que, no entender do parlamentar, pode representar uma espécie de reforma previdenciária local. 

O requerimento ainda será votado pelos vereadores.
Trata-se de um projeto que demanda uma análise mais aprofundada por parte do poder legislativo, abrindo espaço para ouvir a prefeitura e os questionamentos dos servidores públicos, que serão afetados pela mudança. Acredito que se trata de um debate necessário e indispensável antes de sua apreciação, inclusive estamos recebendo a importante colaboração técnica do ex-vereador Antônio Pereira Barbosa, especialista no assunto, para essa análise do texto”, afirmou Galego.
O parlamentar ressaltou que o país vive, nesse momento, sob um intenso debate quanto à reforma da Previdência e seus efeitos sobre os trabalhadores, principalmente aqueles mais humildes, de modo que a chegada do projeto do Executivo à Câmara Municipal requer atenção dos vereadores e de toda a sociedade.
Ainda estamos analisando o teor da proposta enviada pela prefeitura, num arquivo de 117 páginas, mas, independente da questão de mérito em torno da matéria, nosso entendimento é pela discussão, por ouvir todos os atores envolvidos ou atingidos, e é nesse sentido que esperamos a realização da audiência pública com a vinda do presidente do Ipsem, o senhor Antônio Hermano, para trazer tais esclarecimentos”, disse.
(Assessoria)

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