O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, reuniu, nesta segunda-feira (08/03) os secretários e coordenadores de serviços estratégicos do município e, entre outros encaminhamentos, determinou a abertura de um serviço de disque-denúncia para a população informar sobre episódios de aglomeração na cidade.
A Secretaria Municipal de Saúde já
lançou o serviço, que será coordenado pela Gerência de Vigilância Sanitária
(Gevisa), com o apoio logístico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU).
O número para a população denunciar as aglomerações é 0800-095-5126.
As pessoas vão poder informar sobre
ocorrências de aglomerações, bem como outros casos de descumprimento do Decreto
Municipal nº 4.556, de 1º de março de 2021, que prevê medidas restritivas para
o funcionamento de estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes e
similares.
Desde a última semana de fevereiro, a
força-tarefa da Prefeitura Municipal de Campina Grande já realizou inspeção em
mais de cem estabelecimentos e três deles foram autuados e multados, por
descumprirem as regras sanitárias.
Os estabelecimentos só podem funcionar
entre 6h00 e 23h00, as igrejas ficam restringidas a receberem apenas 50% da
capacidade do público e os eventos sociais só podem ter, no máximo, 100 convidados.
As penalidades para quem descumprir o
decreto vão, desde a autuação e a multa, até a interdição e possibilidade de
fechamento do estabelecimento.
As multas são revertidas em
investimentos no combate à pandemia da covid-19 na cidade.
“Qualquer descumprimento a alguma dessas
determinações, bem como a ocorrência de aglomerações, podem ser denunciados
através do disque-denúncia”, disse o secretário de Saúde, Filipe Reul.
(Por Assessoria)
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