domingo, 1 de janeiro de 2023

LULA REVÊ DECISÕES DE BOLSONARO E ASSINA PRIMEIROS DECRETOS APÓS SER EMPOSSADO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou decisões do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em seu primeiro ato como chefe do Executivo nacional. Além disso, ele também deu posse aos 37 ministros do seu governo neste domingo (1°/01).

Lula havia se comprometido a revogar algumas medidas para dar início a reestruturação do país, obtendo maior controle sobre as armas no país, por exemplo.
O novo presidente também despachou para que a Controladoria-Geral da União reavalie os sigilos impostos por Bolsonaro - o prazo de análise é de 30 dias.
Veja os decretos assinados por Lula, de acordo com levantamento feito pelo UOL:
*Liberação do pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família;
*Definição da estrutura da Presidência e Ministérios;
*Prorrogação por 60 dias da isenção de impostos nos combustíveis;
*Indicação para que os ministros enviem propostas de retirada do programa de desestatização da Petrobras, Correios e EBC (Empresa Brasil de Comunicação);
*Ação de combate ao crime ambiental.
*Ainda segundo o UOL, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, já havia adiantado que o presidente iria derrubar o sigilo de cem anos do antecessor, mas ele não detalhou quais atos terão o sigilo revogado.
O sigilo imposto por Bolsonaro é referente a diferentes atos, a exemplo do processo disciplinar contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e informações de acesso a informações do Palácio do Planalto, como a restrição que foi aplicada ao cartão de vacinação do agora ex-presidente.
(Yahoo!)

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