O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, por meio de documento assinado pelo presidente do órgão, Bruno Dantas, que a Secretaria-Geral de Controle Externo realize uma auditoria, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) para avaliar os motivos que levaram à crise humanitária entre os povos indígenas, especialmente os Yanomami.
A proposta da auditoria foi feita pelo
ministro Vital do Rego.
De acordo com um trecho do documento,
divulgado pela CNN, o objetivo é melhorar a qualidade de vida dessa população.
“O Brasil tem assistido estarrecido notícias
veiculadas sobre a crise sanitária e humanitária na maior terra indígena do
país no Estado de Roraima, onde vivem os Yanomami. Diante dessa situação,
considero oportuno trazer ao Plenário relato das atividades desempenhadas por
esta Casa, destacando, dentro de nossa competência, ações que ratificam a
preocupação do TCU com a melhoria da qualidade de vida da referida população”,
diz o documento.
Dantas destaca também que entrou em um
acordo com o ministro-chefe da CGU, Vinicius Carvalho, para que uma atuação
conjunta das instituições aconteça para apoiar o Ministério da Saúde, que deve
realizar ações imediatas diante da crise humanitária que afeta os Yanomami.
“Por essas razões, ao observar as relevantes
questões aqui apontadas, estou determinando à Secretaria Geral de Controle
Externo que realize, imediatamente, a auditoria proposta pelo Ministro Vital do
Rego e aprovada por este Plenário no âmbito do TC-036.378/2021-6, em parceria
com a CGU, para que avalie as causas da vulnerabilidade dos povos indígenas, em
especial, do povo Yanomami, considerando que a matéria levantada, já
preocupante, tornou-se ainda mais urgente, onde ações efetivas e contundentes,
por parte do Governo Federal, se fazem necessárias”, descreve outro
trecho do documento.
(Por Terra)
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