O governo federal informou nesta
quarta-feira (1º/03) que a medida provisória com o novo Bolsa Família será
publicada nesta quinta (02).
O programa vai pagar:
*No mínimo R$ 600 por família
*Mais R$ 150 para crianças de até 6 anos
*Mais R$ 50 para crianças acima de 7 e
jovens com menos de 18
O programa será lançado em evento no
Palácio do Planalto, quando o presidente Lula vai assinar a medida provisória.
O desenho do Bolsa Família vinha sendo
acertado entre as equipes econômica e social do governo desde o início do ano.
O desafio era equilibrar o pagamento
mínimo de “600 reais” por família, promessa de campanha de Lula, e, ao mesmo
tempo, conceder um valor proporcionalmente maior para famílias muito numerosas.
Tudo isso deveria caber dentro do
Orçamento previsto para o programa em 2023.
Quem
tem direito
Para receber o benefício, uma família
tem que ter renda per capita (por pessoa) que seja classificada na condição de
pobreza ou de extrema pobreza.
Também tem que estar com dados
atualizados no Cadastro Único, base do governo com as pessoas em situação de
vulnerabilidade.
Condicionantes
O governo afirmou que os beneficiários
vão ter que arcar com contrapartidas, como: manter crianças e adolescentes na
escola, fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes) e manter as
carteiras de vacinação atualizadas.
Revisão
no Cadastro Único
O governo tem dito que encontrou
irregularidades no Cadastro Único, deixadas pelo governo anterior.
Com isso, cerca de 1,5 milhão de pessoas
que atualmente estão no programa devem deixar o Bolsa Família já neste mês.
O governo entende que a revisão no
cadastro vai permitir que o Bolsa Família não seja pago a quem não precisa.
Assim, se evitam desperdícios e o
valores podem aumentar.
(g1)
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